Teve o Pomalidomida negado pelo SUS? Ainda há solução! Entenda como reverter a negativa e conseguir seu tratamento.
O que faz o Pomalidomida?
Pomalidomida é um medicamento de alto custo que os médicos utilizam no tratamento de mieloma múltiplo, um câncer que afeta um tipo de glóbulos brancos chamado células plasmáticas.
Mesmo em casos de uso off label — quando o uso não está descrito na bula — a Justiça tem reconhecido o direito ao acesso, desde que haja respaldo médico e científico.
É comum a negativa de Pomalidomida pelo SUS?
Infelizmente, sim. Muitos pacientes recebem a recusa do medicamento, mesmo quando há recomendação médica e necessidade comprovada. Além disso, essa negativa persiste mesmo assim, em situações urgentes. Por isso, em diversos casos, o acesso ao tratamento só acontece e somente então é garantido após uma ação judicial.
Quais são os requisitos para conseguir Pomalidomida pelo SUS?
Para solicitar o medicamento de alto custo pelo SUS, são necessários alguns requisitos:
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Negativa administrativa emitida pelo órgão público responsável pelo fornecimento do medicamento;
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Comprovação de que não existe outro tratamento eficaz no SUS para substituir o medicamento;
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Evidências científicas de alto nível que demonstrem a eficácia e segurança do medicamento;
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Relatório médico comprovando que o medicamento é indispensável para o tratamento;
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Aprovação pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para incorporação do medicamento ao SUS ou a comprovação da ilegalidade da não incorporação;
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Não possuir condições financeiras para arcar com o custo do remédio.
Sabia que você pode conseguir o seu medicamento em poucos dias?
Isso é possível por meio de uma liminar de urgência, em que o advogado pede ao juiz uma decisão provisória logo no início do processo. Dessa forma, o paciente não precisa esperar até o final da ação para iniciar o tratamento.
A liminar se aplica em situações urgentes, quando a doença é grave e o paciente necessita do medicamento imediatamente. Nesses casos, o atraso no tratamento pode gerar riscos e piora do quadro clínico.
Por isso, se você ou alguém próximo enfrenta dificuldades para obter o medicamento, é fundamental buscar o apoio de um advogado especialista em direito à saúde. Esse profissional orienta os passos, reúne os documentos necessários e aumenta as chances de garantir o tratamento rapidamente.
Por que contratar um especialista?
Advogados especializados em saúde conhecem os termos técnicos, os tipos de tratamento e têm senso de urgência apurado. Além disso, é importante destacar que essa atuação especializada não apenas aumenta as chances de sucesso, mas também acelera o processo.
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