Quer saber se o SUS deve fornecer prótese e órtese para cirurgia? Continue nesse artigo que vamos te trazer as informações.
Porém, se o seu interesse é saber como obrigar o plano de saúde a fornecer prótese e órtese para cirurgia clique aqui.
Negativa abusiva de prótese e órtese pelo SUS
Inicialmente, é importante que você saiba que que a prótese ou órtese for imprescindível para realização de ato cirúrgico, o SUS deve fornecer.
Sendo assim, havendo relatório médico demonstrando a necessidade, você tem direito sim, e o SUS deve fornecer a prótese e órtese para cirurgia.
Afinal, quem indica o material adequado e essencial a cirurgia do paciente, é o médico que lhe assiste.
Prótese e órtese, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
Prótese: é considerado prótese qualquer material, seja permanente ou transitório, que substitua um membro, órgão ou tecido, de forma total ou parcial, como, por exemplo, uma prótese de quadril.
Órtese: já órtese, é qualquer material, seja transitório ou permanente, que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, e, como exemplo, temos o aparelho de marca-passo, que auxilia a função cardíaca.
Entendimento do judiciário
O judiciário tem entendido que, se for comprovado que a prótese ou órtese é essencial para a recuperação da saúde, o SUS deve fornecer.
Portanto, a negativa de fornecer prótese ou órtese necessárias ao adequado tratamento é indevida!
Caso seja esse seu caso, saiba que é possível reverter essa negativa e conseguir obrigar o SUS a fornecer o material necessário para realização da cirurgia.
O que fazer se você receber uma negativa?
Se você recebeu uma negativa quanto ao fornecimento de prótese ou órtese necessárias para cirurgia, busque ajuda de um escritório especializado no Direito à Saúde.
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem a expertise técnica sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.
Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?
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