SulAmérica deve cobrir Alentuzumabe? Entenda seus direitos e saiba como obter sua medicação de forma rápida e segura.
Alentuzumabe serve para qual tratamento?
Os médicos indicam Alentuzumabe para o tratamento em adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, especialmente para os seguintes grupos:
- Pacientes com doença altamente ativa, mesmo após um ciclo completo e adequado de tratamento com pelo menos uma terapia modificadora da doença (TMD);
- Pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente grave em rápida evolução, caracterizada por duas ou mais recidivas incapacitantes em um ano, associadas a pelo menos uma lesão com realce de gadolínio na ressonância magnética cerebral, ou um aumento significativo da carga de lesão em T2 comparado a uma ressonância anterior recente.
A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central — isto é, o cérebro e a medula espinhal.
No entanto, caso haja algum estudo científico que comprove a eficácia para outros tratamentos, poderá ser indicado como o uso off label, que significa que o medicamento ainda não consta na bula.
SulAmérica deve cobrir Alentuzumabe?
Sim! O tratamento da esclerose múltipla tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme previsto na Lei nº 9.656/98. De acordo com o artigo 10 dessa lei, os planos são obrigados a oferecer cobertura integral para todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), e a esclerose múltipla está incluída entre essas doenças.
Dessa forma, se o médico prescrever um tratamento com medicamento de alto custo, o plano de saúde não pode negar esse direito. Afinal, a escolha do melhor tratamento cabe exclusivamente ao médico responsável, e não à operadora de saúde.
Como conseguir Alentuzumabe pelo plano de saúde?
Antes de mais nada, é necessário ter a indicação médica e a negativa do plano de saúde em mãos. A partir disso, busque suporte jurídico de um advogado especialista em planos de saúde, pois, por meio de uma ação judicial com um pedido de liminar de urgência, é possível obter seu medicamento em poucos dias.
O que é liminar de urgência e como funciona?
Liminar de urgência é um pedido elaborado pelo advogado, que possibilita que o juiz decida provisoriamente já no início do processo. Ou seja, o objetivo é obter uma decisão rapidamente.
Logo, o pedido liminar se aplica em casos urgentes em que o paciente precisa do medicamento, com urgência, mas não tem como esperar até o final do processo. Afinal, sua situação é grave e urgente.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar de urgência?
Pela lei, não existe um prazo exato para que o juiz decida sobre o pedido de liminar de urgência. Entretanto, por se tratar de uma situação que exige agilidade, normalmente, os juizes decidem o pedido de liminar de urgência entre 2 a 3 dias, a depender do caso concreto.
Inclusive, como forma de agilizar todas as etapas do processo é recomendado buscar apoio de um advogado especialista em plano de saúde.
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Nossos advogados são reconhecidos nacionalmente pela efetividade e experiência em ações contra planos de saúde.
Atuamos com agilidade para que nossos clientes possam ter seus direitos assegurados no menor tempo possível. Com frequência, conseguimos liminares de urgência no mesmo dia!
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