Receber um diagnóstico de câncer é um momento de grande desafio. Quando o médico prescreve o tratamento ideal e o plano de saúde envia uma carta de negativa, o sentimento de impotência é imediato.
Mas saiba: você não precisa aceitar essa resposta.
Como advogado especialista em direito à saúde, vejo diariamente pacientes que, após terem o tratamento negado, conseguem reverter a situação através de uma ação judicial com pedido de liminar.
Por que os planos negam medicamentos de alto custo?
As operadoras costumam justificar a negativa com argumentos que tentam limitar o seu direito. Os motivos mais comuns são:
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“O medicamento não está no Rol da ANS”.
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“Uso domiciliar não coberto”.
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“Uso off-label“.
No entanto, a Lei 14.454/2022 reforçou que o Rol da ANS é apenas uma referência mínima. Inclusive, se o seu médico prescreveu o tratamento e há comprovação científica de eficácia, o plano de saúde é obrigado a fornecer a medicação.
Medicamentos oncológicos frequentemente negados
Muitos pacientes enfrentam obstáculos para obter fármacos de última geração. Abaixo, listo alguns dos medicamentos que frequentemente envolvem disputas judiciais:
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Nivolumabe (Opdivo®): Comum em casos de melanoma e câncer de pulmão.
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Pembrolizumabe (Keytruda®): Frequente em tratamentos de câncer de mama e pulmão.
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Trastuzumabe (Herceptin®): Essencial para câncer de mama HER2-positivo.
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Rituximabe (Rituxan®): Utilizado em linfomas e leucemias.
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Olaparibe (Lynparza®): Padrão de tratamento em mutações específicas (ovário, próstata, mama).
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Ibrutinibe (Imbruvica®): Comum em leucemias linfocíticas.
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Bendamustina: Utilizada em mieloma múltiplo e linfomas.
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Cloreto de Rádio 223: Usado em metástases ósseas de câncer de próstata.
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Sacituzumabe Govitecana (Trodelvy®): Utilizado em câncer de mama triplo-negativo.
Como conseguir o seu tratamento?
Se você recebeu uma negativa, o tempo é essencial. Para buscar a reversão, siga estes passos fundamentais:
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Exija a negativa por escrito: O plano é obrigado a informar o motivo formal da recusa.
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Obtenha um laudo médico detalhado: O oncologista deve explicar por que este medicamento é a melhor alternativa, citando estudos científicos.
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Procure um advogado especialista: Em casos de câncer, o Judiciário entende que há risco de vida. Isso porque, através de uma liminar (tutela de urgência), é possível obter a liberação do medicamento em poucos dias.
A solução jurídica para você
A luta contra o câncer já é exaustiva. Contudo,, o seu foco deve ser a sua saúde, não a burocracia do plano.
Dessa forma, o papel do nosso escritório é assegurar que a lei seja respeitada, removendo a barreira financeira entre você e o seu direito à vida.
Está enfrentando uma negativa de cobertura? Não espere o quadro piorar.
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