Teve o Dupilumabe negado pelo SUS? Ainda há solução! Entenda como reverter a negativa e conseguir seu tratamento.
O que faz o Dupilumabe?
O Dupilumabe é um medicamento de alto custo que atua no controle de doenças graves e persistentes. Assim, ele é indicado por médicos para tratar:
- Dermatite atópica;
- Asma;
- Rinossinusite Crônica com pólipo nasal;
- Prurigo Nodular;
- Esofagite Eosinofílica;
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica;
- Urticária Crônica Espontânea.
Mesmo em casos de uso off label — quando o uso não está descrito na bula — a Justiça tem reconhecido o direito ao acesso, desde que haja respaldo médico e científico.
É comum a negativa de Dupilumabe pelo SUS?
Infelizmente, sim. Muitos pacientes recebem a recusa do medicamento, mesmo quando há recomendação médica e necessidade comprovada. Por isso, em diversos casos, o acesso ao tratamento só acontece após uma ação judicial.
Quais são os requisitos para conseguir Dupilumabe pelo SUS?
Para solicitar o medicamento de alto custo pelo SUS, são necessários alguns requisitos:
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Negativa administrativa emitida pelo órgão público responsável pelo fornecimento do medicamento;
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Comprovação de que não existe outro tratamento eficaz no SUS para substituir o medicamento;
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Evidências científicas de alto nível que demonstrem a eficácia e segurança do Dupilumabe;
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Relatório médico comprovando que o medicamento é indispensável para o tratamento;
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Aprovação pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para incorporação do medicamento ao SUS ou a comprovação da ilegalidade da não incorporação;
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Não possuir condições financeiras para arcar com o custo do remédio.
Sabia que você pode conseguir o seu medicamento em poucos dias?
Isso é possível por meio de uma liminar de urgência, em que o advogado pede ao juiz uma decisão provisória logo no início do processo. Dessa forma, o paciente não precisa esperar até o final da ação para iniciar o tratamento.
A liminar se aplica em situações urgentes, quando a doença é grave e o paciente necessita do medicamento imediatamente. Nesses casos, o atraso no tratamento pode gerar riscos e piora do quadro clínico.
Por isso, se você ou alguém próximo enfrenta dificuldades para obter o medicamento, é fundamental buscar o apoio de um advogado especialista em direito à saúde. Esse profissional orienta os passos, reúne os documentos necessários e aumenta as chances de garantir o tratamento rapidamente.
Por que contratar um especialista?
Advogados especializados em saúde conhecem os termos técnicos, os tipos de tratamento e têm senso de urgência apurado. Além disso, é importante destacar que essa atuação especializada não apenas aumenta as chances de sucesso, mas também acelera o processo.
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